Pais/mães e responsáveis com matrícula negada ou vagas indisponíveis

Se você vive ou viveu uma situação semelhante, é importante buscar orientação jurídica adequada.

Famílias de estudantes com deficiência, TEA, TDAH, dislexia e outras necessidades específicas

Estudantes que sofrem barreiras de acessibilidade e falta de suporte pedagógico

Universitários e alunos de cursos técnicos com barreiras de acesso

Casos de transporte escolar inexistente/ insuficiente

Situações de discriminação, bullying institucional, exclusão e violações de permanência

Quem mais nos procura

Instituição recusa adaptações e suporte para aprendizagem

Se você está vivendo isso, há caminhos jurídicos

Escola/município nega vaga ou “manda procurar outra”

Negativa de profissional de apoio/mediador ou de AEE

Falta de acessibilidade, materiais adaptados ou recursos mínimos

Medidas disciplinares abusivas, transferências forçadas, exclusão velada

O que buscamos garantir no seu caso

• Matrícula e vaga sem obstáculos ilegais

• Inclusão real com apoios e adaptações necessárias

• Acessibilidade e atendimento educacional adequado

• Permanência e dignidade, sem discriminação

• Resposta rápida quando há risco de perda do ano letivo ou prejuízo pedagógico

Medidas jurídicas que usamos

• Ação com urgência (liminar) para matrícula, apoio, acessibilidade, transporte e adaptações

• Mandado de Segurança quando há ilegalidade/abuso e necessidade imediata

• Atuação administrativa e institucional (Secretarias, Conselhos, MP, órgãos competentes)

• Produção probatória e acompanhamento para garantir cumprimento efetivo (inclusive multa, quando cabível)

📩 Você entra em contato

🔍 Analisamos seu caso com agilidade

Como funciona a nossa atuação

🧠 Agendamos uma consulta e apresentamos uma estratégia jurídica clara

⚖️ Executamos sua defesa com firmeza e transparência

Se você esta buscando JUSTIÇA

• Você tem direitos. Nós mostramos como fazer valer

• Já tentou administrativamente, reclamou, denunciou... e nada?

• Chega de incertezas. A gente te orienta passo a passo — com estratégia e linguagem acessível.

• Quando há urgência, existe solução jurídica rápida: ações liminares, mandados de segurança, decisões emergenciais

• Justiça acontece quando há estratégia

O Escritório Eduardo Piffer – Advocacia e Consultoria Jurídica atua com excelência técnica, ética e foco na transformação social.

Somos referência em causas de impacto e defesa de direitos fundamentais. Atuamos nacionalmente e em instâncias internacionais como o Sistema Interamericano e ONU.

Nosso propósito é claro: garantir que justiça e dignidade sejam acessíveis a todos.

Perguntas FREQUENTES​

A escola pode negar matrícula por falta de vaga ou “perfil do aluno”?

R: Depende do contexto, mas negativas genéricas e práticas que geram exclusão podem ser ilegais. Avaliamos a documentação e o histórico para buscar matrícula/vaga por via administrativa e, se necessário, judicial.

É possível exigir inclusão de verdade (AEE, adaptações e acessibilidade)?

R: Sim, quando há barreiras que impedem aprendizagem e participação. O objetivo é garantir adaptações razoáveis, recursos e apoio compatíveis com as necessidades do estudante, com base em provas e orientações técnicas.

A escola é obrigada a fornecer profissional de apoio/mediador?

R: Em alguns casos, sim — especialmente quando a necessidade é demonstrada por relatórios e o suporte é essencial para o aluno acessar o conteúdo com segurança e dignidade. Cada situação exige análise para definir a medida adequada.

Posso pedir medida urgente (liminar) para não perder o ano letivo?

R: Quando existe risco de prejuízo imediato (ex.: início de aulas, perda de avaliações, interrupção de acompanhamento), podemos estruturar pedido urgente, desde que haja elementos mínimos de prova.

Preciso ter negativa por escrito?

R: Ajuda, mas nem sempre é indispensável. Protocolos, prints, e-mails, áudios, comunicados e mensagens podem servir como evidência inicial. Se você não tiver, orientamos como obter registro formal.

E se a escola estiver “empurrando” o aluno para outra unidade ou dificultando a permanência?

R:Isso pode configurar exclusão velada. Analisamos o conjunto de atos (regras, exigências, punições, recados) e definimos estratégia para garantir permanência, suporte e proteção contra discriminação.

Vocês atendem casos contra escola pública e particular?

R: Sim. Atuamos em casos envolvendo rede pública (município/estado) e instituições privadas, escolhendo a via mais eficaz (administrativa e/ou judicial), conforme o caso.